Sobre o licenciamento ambiental, considerando o
Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) tem-se que
I. cabe à Secretaria Estadual do Meio Ambiente definir quais
os tipos de empreendimentos que exigem EIA/RIMA.
II. o RIMA, salvo os casos previstos em lei, é acessível ao
público.
III. cabe ao IBAMA, o licenciamento de empreendimentos e
atividades com significativo impacto ambiental de âmbito
nacional ou regional.
IV. o EIA deve ser apresentado para a obtenção da licença
prévia dos empreendimentos de aproveitamento
hidroelétrico.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.