De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à educação,
cultura, esporte e lazer é assegurado como parte dos direitos fundamentais. Sobre a temática,
assinale a alternativa correta.
A As instituições sociais, públicas ou privadas, que desenvolvem atividades com crianças e
adolescentes e que recebem recursos públicos devem exigir e manter certidões de antecedentes
criminais de todos os seus colaboradores, as quais devem ser atualizadas a cada 9 meses.
B O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário,
seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e
adolescentes excluídos do Ensino Médio obrigatório.
C Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades
com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, devem
manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus
colaboradores.
D Os Estados, com apoio da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para
programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância.
E É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos
congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento à gravidez na
adolescência.