Atuação dos profissionais de saúde, no que se refere
ao planejamento familiar, deve estar pautada no
pressuposto básico de que todas as pessoas têm o
direito à livre escolha dos padrões de reprodução que
lhes convenham como indivíduos ou casais"
(BRASIL, 1987).
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do
coordenador de grupos de planejamento familiar,
Brasília, Centro de Documentação, 1987.
Com base no texto apresentado, avalie as afirmações
a seguir sobre a atuação dos profissionais de saúde
quanto aos direitos sexuais, direitos reprodutivos e
métodos anticoncepcionais, julgue os itens:
I- Fundado nos princípios da dignidade da pessoa
humana e da paternidade responsável, o planejamento
familiar é livre decisão do casal, competindo ao
Estado propiciar recursos educacionais e científicos
para o exercício desse direito, vedada qualquer forma
coercitiva por parte de instituições oficiais ou
privadas.
II- O Planejamento Familiar deve ser tratado dentro
do contexto dos direitos reprodutivos, tendo,
portanto, como principal objetivo garantir às
mulheres e aos homens um direito básico de
cidadania, previsto na Constituição Brasileira: o
direito de ter ou não filhos/as.
III- Os métodos comportamentais de planejamento
familiar são técnicas para obter ou evitar a gravidez
mediante a auto-observação de sinais e sintomas que
ocorrem no organismo feminino ao longo do ciclo
menstrual.
IV- Baseando-se na identificação do período fértil da
mulher, o casal pode concentrar as relações sexuais
nesta fase, caso deseje obter uma gravidez, ou abster-se de ter relações sexuais, caso deseje espaçar ou
evitar a gravidez.