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A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
Sobre o depósito prévio para a propositura da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Acerca da Ação Civil Pública, é correto afirmar:
No que diz respeito ao Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.
Mariana propôs ação de reintegração de posse contra Adriana, alegando que ela invadiu o terreno de sua casa de praia para instalar uma área de lazer, ...
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. C...
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito do tema, é correto afirmar que
O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que
Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativ...
É correto afirmar acerca da coisa julgada que a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão expressament...