Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200342869Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.N...1457941200342869Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limitações Temporais de Direitos | Gestão de Benefícios PrevidenciáriosAcerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.Não é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030097Direito PrevidenciárioCom referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. Situação hipotética: Paulo, que era portador de deficiência física decorrente da sín...Questão 457941200076276Direito PrevidenciárioA respeito do regime de previdência complementar instituído pelas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, assinale a opção correta.Questão 457941200078411Direito PrevidenciárioCom relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O dependente que se encontrar em gozo da pen...Questão 457941200138189Direito PrevidenciárioDe acordo com as regras gerais da previdência social no Brasil, é assegurada a aposentadoria aosQuestão 457941200250625Direito PrevidenciárioCom relação a regimes de previdência, julgue o item seguinte.Situação hipotética: Um professor de escola particular, que não exerce cargo efetivo no p...Questão 457941200328502Direito PrevidenciárioÉ segurado facultativo do regime geral de previdência socialQuestão 457941200987957Direito PrevidenciárioContando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberaçã...Questão 457941201208904Direito PrevidenciárioCom referência a pensões especiais, julgue o itens que se segue. O anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado no exterior em decorrênc...Questão 457941201800398Direito PrevidenciárioO sistema de custeio da seguridade social éQuestão 457941201950929Direito PrevidenciárioConsiderando a hipótese de que o ministro de Estado do Trabalho e Previdência, por motivo relevante, não possa atender às sessões do Conselho Nacional...