Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200342927Consoante as regras que cuidam da desapropriação quando o bem não é destinado à finalidade declarada pelo ato expropriat...1457941200342927Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na PropriedadeConsoante as regras que cuidam da desapropriação quando o bem não é destinado à finalidade declarada pelo ato expropriatório, surgindo direito de preferência do antigo proprietário sobre a coisa, está-se falando do instituto da Aautorização Bretrocessão Cperempção Dlimitação Edesistência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177617Direito AdministrativoAlguns filósofos formularam teorias que pensam o papel do Estado segundo o “contrato social”. Trata-se de supor como hipótese a passagem de um momento...Questão 457941200600818Direito Administrativo. Em processos administrativos, a exigência de atuação, segundo padrões éticos de boa-fé, e de indicação dos pressupostos de fato e de direito, determ...Questão 457941200762974Direito AdministrativoQual a modalidade de delegação de serviço público que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro pú...Questão 457941200818017Direito AdministrativoAo avistar um antigo desafeto aproximar-se da entrada da agência bancária, o gerente da instituição financeira aciona o sensor da porta giratória, a f...Questão 457941201156535Direito AdministrativoUm município do estado de Mato Grosso pretende instituir veículo leve sobre trilhos para melhorar a mobilidade urbana, tendo em vista os grandes espaç...Questão 457941201210068Direito AdministrativoUm agente público, fiscalizando determinado estabelecimento, verifica que alguns alimentos estão em situação irregular. Além disso, as condições de hi...Questão 457941201226565Direito AdministrativoQual princípio da Administração Pública justifica o estabelecimento de prazo decadencial para o exercício da autotutela administrativa nas hipóteses e...Questão 457941201448355Direito AdministrativoUma empresa pertencente ao ramo de petróleo e gás presta serviços para diversas empresas,inclusive algumas controladas pelo Estado. Passando por dific...Questão 457941201801935Direito AdministrativoCom o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro inicial dos contratos de Concessão de Fornecimento de Energia Elétrica, são estabelecido...Questão 457941202031596Direito AdministrativoA banca organizadora de um concurso para o cargo de agente de saúde em um determinado município decide estabelecer, como etapa necessária para o certa...