Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumiram o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que
é anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase
nas necessidades de saúde da população e que implica o exercício simultâneo de
definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela
Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
As prioridades e os objetivos do Pacto pela Vida, 2006, expressos na Portaria nº
399/2006, estão corretamente identificados e relacionados, EXCETO em: