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Julgue o seguinte item, acerca dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e da legitimidade ativa para a propositura de aç...
A Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015) prevê que o mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arb...
O juiz será suspeito se
No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofício
A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e dos atos processuais, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Civil (CPC).
No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juízo arbitral pode decidir por equidade. II O juízo arbit...
Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....
Ao receber a petição inicial de processo eletrônico que tramita pelo procedimento comum, o magistrado, postergando o contraditório, deferiu liminarmen...
Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no process...
Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no pr...