O afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é da c...

As proteções sociais básicas serão ofertadas precipuamente no

De acordo com o Regimento Interno, o profissional a quem cabe a responsabilidade direta pela administração de Unidade de Medidas Socioeducativas é o o...

Jacques Delors, no Relatório: Educação, Um Tesouro a Descobrir (UNESCO, 2010) defende que “educação ao longo da vida baseia-se em quatro pilares: apre...

Conforme prevê o Regimento Interno, a sanção disciplinar deixará de ser aplicada ao adolescente que tenha cometido transgressão

A despeito dos avanços, sobretudo no campo da assistência social, não se desconhece que as políticas sociais sofreram – e vêm sofrendo – modificações,...

A conduta praticada com a finalidade de humilhar, ridicularizar ou ameaçar gravemente a criança ou o adolescente caracteriza