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Em relação à competência, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes afirmativas sobre a liquidação de sentença prevista no Código de Processo Civil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas...
No tocante à sujeição dos atos das empresas públicas e sociedades de economia mista à ação de mandado de segurança, é correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética. Paulo ajuizou ação reparatória de danos morais contra o Município de Contagem. Após o oferecimento da contes...
Assinale a alternativa incorreta sobre saneamento e organização do processo:
I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão con...
Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores em relação à eficácia subjetiva dos efeitos de sentenças proferidas em ações coletivas ou em açõ...
Analise as afirmativas a seguir relativas à coisa julgada no processo civil. I. O efeito positivo da coisa julgada determina que a questão indiscutíve...