Em relação aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale...

Analise as seguintes afirmativas sobre a liquidação de sentença prevista no Código de Processo Civil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas...

No tocante à sujeição dos atos das empresas públicas e sociedades de economia mista à ação de mandado de segurança, é correto afirmar:

I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilidade do agente público, quando se verificar que sua ação ou omissão con...

Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores em relação à eficácia subjetiva dos efeitos de sentenças proferidas em ações coletivas ou em açõ...

Analise as afirmativas a seguir relativas à coisa julgada no processo civil. I. O efeito positivo da coisa julgada determina que a questão indiscutíve...