Até 1988, o sistema de saúde brasileiro foi
marcado pela exclusão da grande massa
da população que não estava inserida no
mercado formal de trabalho. Essa parcela
excluída, durante muito tempo, só tinha
acesso a cuidados de saúde por meio de
pagamentos diretos aos prestadores ou
por meio de ações filantrópicas. O
sistema público, incipiente, atuava em
alguns estados e só começou a oferecer
serviços básicos mais amplos a partir de
meados da década de setenta. A
Constituição Federal de 1988 (CF88)
inaugura uma nova fase, ao reconhecer o
direito universal à saúde e instituir a
obrigação do Estado em prover ações e
serviços de saúde de acesso universal.
Não obstante essa diretriz, foi assegurada
pelo mesmo texto constitucional a
possibilidade de coexistência de
atividades privadas nessa área.
(https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf) – (P.52)
Nessa dimensão, analise as informações
com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso).
Após análise, marque a alternativa com a
série correta.
I – O sistema público universal, denominado
Sistema Único de Saúde (SUS), é
descentralizado e opera sob responsabilidade das três esferas de governo, que compartilham
também o financiamento de sua operação.
II – O subsistema privado congrega dois
segmentos – o de pré-pagamento (também
denominado supletivo) e o de desembolso
direto. O subsistema privado de saúde, em seu
segmento denominado supletivo, experimentou
grande expansão e forte processo de
concentração ao longo dos últimos anos.
III – As características gerais do financiamento
do SUS, desde o início de sua implantação,
enfrenta severos problemas de
subfinanciamento.
IV – As características do financiamento e
gasto privado em saúde bem como a disputa
desse segmento por recursos públicos por meio
de mecanismos de renúncia fiscal, destaca que
o Brasil é o único país com sistema universal de
saúde onde o gasto privado supera o público.