Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200350862Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:1457941200350862Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Supervisão da Atividade PolicialEm que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:ADurante a fase de instrução do processo.BEm atos não processuais praticados por autoridade policial.CSempre que o réu se mostrar resistente à prisão.DQuando houver um grande número de réus presentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000418Direito Processual PenalQual é a principal finalidade do uso de algemas de acordo com a jurisprudência vigente:Questão 457941200192690Direito Processual PenalIndique qual é o objetivo principal da Lei Maria da Penha:Questão 457941200210737Direito Processual PenalO que determina a Súmula Vinculante 11 em relação ao uso de algemas:Questão 457941200515370Direito Processual PenalQual é o critério para declarar a nulidade do uso de algemas em um processo:Questão 457941200548640Direito Processual PenalAssinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:Questão 457941200752690Direito Processual PenalSobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que:Questão 457941200762875Direito Processual PenalO que o § 1º do Art. 3º da Lei Maria da Penha estabelece:Questão 457941201260636Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que:Questão 457941201297590Direito Processual PenalA prisão em flagrante ocorre quando:Questão 457941201679827Direito Processual PenalO inquérito policial é instaurado para investigar um crime. Uma das características do inquérito policial é: