Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200351153Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:1457941200351153Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: Afornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Bbem imaterial não pode ser considerado produto.Cserviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.Dconsumidor é somente a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.Econsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135333Direito do ConsumidorÉ correto afirmar que os bens e direitos adquiridos pela administradora em nome do grupo de consórcio, inclusive os decorrentes de garantia, bem como ...Questão 457941200216654Direito do ConsumidorSão circunstâncias agravantes dos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200283051Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade pelo vício do produto e do serviço. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200677661Direito do ConsumidorNo que tange às ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, é correto afirmar que:Questão 457941200894453Direito do ConsumidorAcerca da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo, é correto afirmar que:Questão 457941201162064Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor se aplica:Questão 457941201445650Direito do ConsumidorQuanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, o Código de Defesa do Consumidor prevê que: