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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IDECAN no concurso para Prefeitura de Conquista - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva, especificamente sobre Princípios e Diretrizes do SUS, Gestão e Planejamento em Saúde Pública.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.”
(MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica em saúde. In: EPSJV. (Org.).
Estudos de Politécnica e Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, Fiocruz, 2006.) Em relação à construção do SUS, analise as alternativas legislativas a seguir.
I. Constituição Federal.
II. Lei nº 8.080 de 1990.
III. Lei nº 8.142 de 1990.
Foca(m) a construção do SUS a(s) alternativa(s)