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Conforme artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para
O artigo 29 do CTB informa ao condutor que, entre veículos transitando por fluxos que se cruzem, caso se aproximem-se de local não sinalizado, terá pr...
Na classificação dos veículos, a espécie diz respeito
De acordo com o artigo 33 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar
De acordo com o CTB, deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar por uma bicicleta ou ultrapassá-la, será cons...
A parte da calçada ou da pista de rolamento, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres, e excepcionalmente de ciclistas, ...
De acordo com a Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por vários órgãos, entre eles está o CONTRA...
De acordo com o artigo 40 inciso II do CTB, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo, nas vias não iluminadas, o condutor deve usar, à noite,
A Resolução n° 302/2008 do CONTRAN define e regulamenta as áreas de estacionamentos específicos de veículos. As áreas de estacionamento previstas ness...
O condutor de veículo destinado à condução de escolares, de acordo com o artigo 138 do CTB, deve satisfazer alguns requisitos, entre eles, ser aprovad...