Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescent...

Q: Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A) A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, sem exceções. | B) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, nesses casos, retirada da convivência familiar, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. | C) Considera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade. | D) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. | E) Podem adotar os maiores de 18 anos, dependendo do seu estado civil e situação socioeconômica.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

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Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale...

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