Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200352504Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.1457941200352504Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECAConsiderando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta. AA condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, sem exceções.BÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, nesses casos, retirada da convivência familiar, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.CConsidera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.DA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar. EPodem adotar os maiores de 18 anos, dependendo do seu estado civil e situação socioeconômica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200479722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No...Questão 457941200657662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...Questão 457941200693411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e pa...Questão 457941200790908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolida a chamada Doutrina da Proteção Integral no país e é fundamentado em alguns pilares básicos. Nes...Questão 457941200943997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. Os dirigentes de estabelecimentos de ens...Questão 457941201365502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O atendimento presencial é a forma prioritária de atendimento às famílias no PIM. Como é organizado o atendimento às crianças de 4 anos a menores de 6...Questão 457941201391388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941201626800Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, _______________ é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física so...Questão 457941201740662Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicad...Questão 457941201838731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.