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No que se refere à produção normativa da OIT, é INCORRETO afirmar:
Consoante a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas: I - O agente diplomático gozará de imunidade de jurisdição penal e de jurisdição civil ou ...
No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:
Analise as assertivas sobre a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção (Tratado de Mérida) e marque a resposta CORRETA: I – A Convenção sugere c...
Sobre o Mercosul, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:
Acerca da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas a seguir e marque a resposta CORRETA: I - A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, vigente desde 1980 para os países q...
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, analise as assertivas abaixo: 1) Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pai...