Três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência
doméstica, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de
Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado,
em parceria com o Observatório da Mulher contra a
Violência (OMV) no ano de 2023. Essa aferição é realizada a
cada dois anos, com mulheres de todo o Brasil, e trata-se da
série histórica mais antiga sobre a temática do país, tendo
sido criada em 2005 para dar subsídio ao Parlamento para a
elaboração da Lei Maria da Penha.
(Fonte: Agência Senado)
Sobre a violência doméstica no Brasil e a Lei Maria da Penha,
analisar os itens abaixo:
I. Considera-se violência doméstica e familiar contra a
mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência física, a
psicológica, a moral, a sexual e a patrimonial.
II. Apenas mulheres de baixa renda e pouca escolaridade são
amparadas pela Lei Maria da Penha.
III. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento legal de
coibição à violência contra as mulheres.
Está(ão) CORRETO(S):