Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200354970ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJUm ...1457941200354970Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de São João da Barra | Lei nº 210/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de São João da BarraATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJUm requisito básico para investidura em cargo público é a idade mínima de:A16 anos.B14 anos.C21 anos.D24 anos.E18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172188Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à disponibilidade e ao aproveitamento, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:Questão 457941200242131Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba:Questão 457941200494429Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mangaratiba:Questão 457941200862629Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Orgânica do Município de Paracambi, analise as afirmativas a seguir: I. Aprovado o projeto de lei será este enviado ao Prefeito que, aq...Questão 457941200876431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Paracambi (Lei Municipal 326/94), o prazo para a conclusão do processo disciplinar NÃO exceder...Questão 457941200920621Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie se as seguintes atividades são importantes atualmente para a economia de Mangaratiba: I. produção de xisto betuminoso. II. pesca. III. turismo....Questão 457941201119822Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, analise as afirmativas a seguir:I. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições decretar, n...Questão 457941201479995Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise e identifique as assertivas falsas e verdadeiras acerca da competência do Município de instituir os seguintes impostos; I) propriedade predial...Questão 457941201863353Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba apresenta as competências do município. Qual das competências abaixo não é do município de Mangaratiba?Questão 457941201888390Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie, com base no Art. 16 do ES, se as afirmativas a seguir a respeito da posse são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✓ Posse é a aceitação expressa da...