Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200355022Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de ter...1457941200355022Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposSegundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas, dentre outras,Ao descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e o plantio de vegetação rasteira nas áreas públicas e nas quadras, após as obras de terraplenagem.Ba inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão, e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.Ca maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador e inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão.Da proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem e maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador.Eo descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052882Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cult...Questão 457941200274523Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Complementar n° 5/91, em relação às férias a que tem direito o funcionário público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200525019Legislação Municipal (São Paulo)Platão foi servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, tendo deixado o cargo há 8 (oito) meses. Um mês antes de deixar o cargo manteve r...Questão 457941200691327Legislação Municipal (São Paulo)No município de São Paulo, a lei do Plano de Metas determina, desde 2009, que todo prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o Programa de Metas de su...Questão 457941201312455Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Marcos recentemente tomou posse do cargo de agente de fiscalização no Município de Campinas, o qual tem carga horária semanal de 36 (trint...Questão 457941201424657Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar queQuestão 457941201469302Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do direito ao esporte, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.Questão 457941201593894Legislação Municipal (São Paulo)José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a h...Questão 457941201618637Legislação Municipal (São Paulo)Os honorários advocatícios depositados pela parte contrária em processos movidos pelo IPRESB ou contra ele propostos, acompanhados pela Procuradoria P...Questão 457941201821200Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal nº 7792, de 20 de dezembro de 2019, é correto afirmar que