Para responder à questão considere a Norma Técnica da FEPAM sobre os critérios
técnicos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à
bovinocultura confinada e semiconfinada.
Sobre o tratamento e a utilização dos resíduos, analise as assertivas a seguir:
I. Os dejetos secos, fibrosos ou pastosos, como dejetos em camas, deverão ser compostados em
leiras, protegidos de águas pluviais (telhados, lonas, valetas de proteção no entorno, piso sobre
o solo, galpão, etc.) com impermeabilização.
II. Os animais mortos e resíduos afins deverão ser colocados em composteiras, ou em leiras com
escavação do solo, pilhas de compostagem, em locais altos, bem drenados, impermeabilizados e
protegidos das águas de chuvas.
III. É proibido, por lei, o lançamento de quaisquer resíduos em corpos hídricos. Em condições
excepcionais, por falta de alternativa de destinação agrícola, o efluente final gerado, no caso de
tratamento dos resíduos, poderá ser lançado em cursos d’água, desde que sejam atendidos os
padrões de emissão fixados pela FEPAM, com base na Resolução CONSEMA nº 355/2017, que
dispõe sobre os critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que
lancem seus efluentes em águas superficiais no estado do Rio Grande do Sul.