A Nota Técnica deve ser emitida objetivando nortear as posições técnicas da Empresa, possibilitando o registro dos pareceres dos órgãos competentes e a pronta recuperação das informações correlacionadas. Todas as Notas Técnicas devem conter itens obrigatórios descritos a seguir.
I. Descrever de forma clara e direta a finalidade da NT.
II. Apresentar de forma organizada os fatos motivadores da Nota Técnica. Detalhar os problemas verificados, as respectivas causas e as consequências observadas, especificando, quando pertinente, os órgãos envolvidos e a fundamentação legal sobre o assunto. Apresentar os procedimentos recomendados para resolver os problemas.
III. Descrever de forma objetiva a gravidade do evento, apresentar a urgência que o tratamento da situação exige, indicar a tendência do problema e caracterizar as possíveis consequências caso o problema não seja tratado. Emitir parecer conclusivo, de modo a atender às exigências legais e ao amparo técnico cabível, no intuito de inibir, restringir ou eliminar o problema descrito.
Respectivamente descrevem: