No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

os tutores serão nomeados à criança e ao adolescente sempre que, por violência ou maus-tratos, estes forem encaminhados a acolhimento familiar.

a adoção atribui a condição de filho ao adotado, exceto no caso da adoção simples, para fins sucessórios.

a guarda definitiva a terceiros não parentes somente pode ser concedida em caso de falecimento dos pais.

em caso de pais separados, a tutela dos filhos menores de 2 anos cabe à mãe, salvo se contrariar o superior interesse da criança.

a guarda, a tutela e a adoção são consideradas modalidades de colocação de crianças e adolescentes em família substituta.

No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

A) os tutores serão nomeados à criança e ao adolescente sempre que, por violência ou maus-tratos, estes forem encaminhados a acolhimento familiar. | B) a adoção atribui a condição de filho ao adotado, exceto no caso da adoção simples, para fins sucessórios. | C) a guarda definitiva a terceiros não parentes somente pode ser concedida em caso de falecimento dos pais. | D) em caso de pais separados, a tutela dos filhos menores de 2 anos cabe à mãe, salvo se contrariar o superior interesse da criança. | E) a guarda, a tutela e a adoção são consideradas modalidades de colocação de crianças e adolescentes em família substituta.

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