O princípio da continuidade do serviço público, aplicável aos contr...

A frase Nada do que tiver contemplado será suficientemente inédito conservará uma correta articulação entre os tempos verbais caso se substituam as fo...

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Fresnel é

Um assistido procura a Defensoria Pública e informa que possui um pequeno negócio apenas para locação de pequenas ferramentas para a construção civil ...

Fernando possui uma pequena propriedade rural, assim definida em lei. Considerando que Fernando tenha débitos decorrentes de sua atividade produtiva, ...

Uma servidora de um Tribunal Regional do Trabalho precisa encontrar um documento oficial em um site governamental específico, mas não se lembra exatam...

Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento d...

Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiç...

Uma lâmpada de 400 W − 220 V é ligada a uma rede de 110 V. Nesse caso, ela opera com

O Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos ...