A Lei Complementar nº 141/2012 disciplina a aplicação e procediment...

Ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade...

São dificuldades observadas na implementação das diretrizes clínicas, EXCETO:

Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, analise as assertivas abaixo e responda: I- evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica ...

“A saúde é um direito ___ do ser humano, devendo o Estado prover as condições ___ ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei 8080/90) As lacunas ficam cor...

São funções de auditoria que visam a melhoria na gestão em saúde e qualificação profissional, EXCETO:

O seguinte sistema é descentralizado e é responsável por coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o território nacional;

Avalie se a universalidade de acesso no Sistema Único de Saúde (SUS) é composta pelos seguintes princípios: I. integralidade de assistência; II. prese...

Ainda com base na Lei Complementar nº 141/2012, avalie se as afirmativas a seguir, relativas aos recursos mínimos, são falsas (F) ou verdadeiras (V): ...

“Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais ...

Segundo o Artigo 4 da Lei Federal nº 6.437/77, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I. infrações sanitárias leves são ...