A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.O crime de vi...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Eventual lei nova que aumente a pena do crime imputado a Bruna não poderá ser apli...

Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

Considerando o disposto no CP, na legislação de regência e no entendimento do STF acerca da caracterização do crime, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Determinado indivíduo autorizou a assunção de obrigaç...

Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. ...

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir.Configura-se te...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A condenação de Marcos pelo crime de peculato implica, automaticamente, a perda de sua funç...

De acordo com o tipo penal que descreve, no ordenamento jurídico brasileiro, o crime de duplicata simulada, somente é punível a emissão de título que ...

A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivaçõe...