Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200359658O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo...1457941200359658Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos CamposO interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento à chefia para deliberação, será feita por meio deAcarta ao interessado.Binformação no respectivo processo administrativo.Cofício dirigido ao superior imediato.Dmemorando dirigido ao superior imediato.Eajuda-memória (ata) com cópia para o interessado e para a chefia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001879Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Registro estabelece que dependerá do voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara a lei concernenteQuestão 457941200160063Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do pagamento dos benefícios e conforme a Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 18/2001, é correto afirmar queQuestão 457941200221315Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal no 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciad...Questão 457941200467579Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Luana é servidora pública do Município de Campinas e há 35 dias consecutivos não comparece no serviço. Contatada pelo seu superior hierá...Questão 457941200809287Legislação Municipal (São Paulo)A subseção V em seus artigos 55 e 56 da Lei no 8.696/2004 e suas alterações, que trata Plano Diretor de Santo André, conceitua: Uma área caracterizada...Questão 457941201088699Legislação Municipal (São Paulo)A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em...Questão 457941201278058Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de o Município de Presidente Prudente, por meio do seu órgão fiscalizador competente, ter dado início a um procedimento administrativo par...Questão 457941201296741Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que determinado agente público com atuação em determinada subprefeitura da Prefeitura de São Paulo resolva utilizar em seus despachos papel ti...Questão 457941201527021Legislação Municipal (São Paulo)Dentro do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, prevê-se, no caso dos Fiscais de Posturas,Questão 457941202057079Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei Complementar nº 303/2009, é correto afirmar que