Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200359688Julgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Se uma proposição for julgada mediante votação simbólica, haverá ...1457941200359688Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCE-RNJulgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Se uma proposição for julgada mediante votação simbólica, haverá adesão total ao voto do relator.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049831Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguin...Questão 457941201036430Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no esta...Questão 457941201058755Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo exercício do controle externo, destaca-se, entre as competências do TCE/PA,Questão 457941201356002Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs responsáveis pela aplicação de quaisquer recursos repassados pela União a municípios, estados e Distrito Federal, mediante acordo, à exceção de con...Questão 457941201465958Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.Questão 457941201477197Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.Os processos de licitações, contratos e convênios e de fiscalização de atos de administraç...Questão 457941201574192Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que concerne às medidas cautelares, assinale a opção correta, considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (LO...Questão 457941201634982Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da fiscalização pelo TCE/PA, julgue os itens a seguir. I O TCE/PA, ao verificar ilegalidade de ato ou de contrato, mediante decisão definitiva,...Questão 457941202047708Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com os dispositivos da Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item a seguir.Apesar de abranger recursos repassados diretamente às prefeituras pelo...Questão 457941202085455Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE/RJ, em determinado procedimento de sua competência, após constatar efetivo prejuízo ao erário de determinado município, aplicou multa ao agente ...