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A garantia do direito constitucional à saúde inclui o cuidado à saúde mental. É um dever do Estado brasileiro que passa a ter responsabilidade em oferecer condições dignas de cuidado em saúde para toda população. No Brasil, a política de saúde mental se pauta em princípios como a desinstitucionalização, o cuidado em liberdade e os direitos humanos. (Ministério da Saúde) De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de saúde mental ultrapassa a esfera individual, incluindo uma cadeia de fatores interconectados.
Posto isto, é possível afirmar que a saúde mental
I tem características biopsicossociais.
II é um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade.
III é uma rede potente que oferece cuidado para a população brasileira, por meio de assistência e cuidado.
IV é um pilar fundamental para uma sociedade mais acolhedora, solidária, resiliente e equitativa.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas