Durante a operação de descarga de um navio, Paulo
nota que a empresa está utilizando um equipamento em
desacordo com as normas de segurança estabelecidas
internacionalmente e ratificadas pelo Brasil. Ele
questiona qual normativa específica regula o uso correto
desses equipamentos e a proteção à saúde dos
trabalhadores portuários.
De acordo com a Convenção nº 152 da OIT, promulgada
pelo Decreto nº 10.088/2019, qual das alternativas
descreve corretamente uma exigência relacionada à
segurança no trabalho portuário?