Observamos atualmente um recrudescimento da
fome no país, uma realidade que vai na contramão da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Nesse contexto, é correto
afirmar que:
A O Direito à alimentação no Brasil é um direito social, presente na Constituição Federal do
Brasil desde sua elaboração, em 1988, apesar
de não estar sendo garantido desde então.
B É o direito humano mais fundamental e importante, inerente à própria vida. Uma vez garantido o direito de estar livre da fome, é possível
pensar nos demais, como a própria garantia
de uma alimentação adequada e saudável.
C É dever do poder público apenas respeitar, proteger e prover a realização do Direito Humano
à Alimentação Adequada, ficando sob responsabilidade somente da sociedade civil monitorar, fiscalizar e avaliar o cumprimento.
D A desnutrição é consequência somente do
consumo de alimentos inadequados em populações vulneráveis, necessitando de ações de
educação alimentar nutricional (EAN).
E O Direito à alimentação começa na luta contra a fome, mas não pode parar por aí, o ser
humano precisa de muito mais do que uma
ração básica nutricionalmente balanceada.