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Ao disciplinar os crimes em espécie, o Código de Trânsito Brasileiro determina como penas ao condutor do veículo que afastar-se do local do acidente, ...
Peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do exti...
É dispensada a presença da autoridade de trânsito e de seus agentes no local de operação, quando os medidores de velocidade, de acordo com a Resolução...
A respeito da segurança no trânsito, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que
A placa de regulamentação de forma circular, fundo branco e orla vermelha, quando tem a função de proibir, é cortada com uma tarja de cor
Ao ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre, um condutor terá cometido uma infração gravíssima e será aplicada a penalidade mul...
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. O...
Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro...
Pelo artigo 96 do CTB, os veículos são classificados, conforme a categoria, em:
O condutor de veículo destinado à condução de escolares, de acordo com o artigo 138 do CTB, deve satisfazer alguns requisitos, entre eles, ser aprovad...