Considerando o trâmite de uma ação submetida ao pr...

Q: Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.

A) A emenda da petição inicial, presente vício sanável ou insanável, não constitui direito subjetivo do autor. | B) Alegada, na contestação, ilegitimidade passiva, o juiz facultará ao autor a alteração da petição inicial, em quinze dias, para substituição do réu. | C) O não comparecimento injustificado da parte ou de seu representante legal à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo ser sancionado com multa, mediante decisão agravável de instrumento. | D) Constitui julgamento ultra petita a correção de ofício do valor da causa. | E) No caso de julgamento antecipado da lide, a ausência de designação de audiência de conciliação e mediação constitui nulidade.

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Distribuição e Arquivamento | Nulidade dos Atos Processuais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Fundamentos e Classificação dos Procedimentos | Ação Judicial | Procedimentos Processuais

Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.

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