De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à sa...

A Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e atribui outras providências em relação à pesso...

Tomando como referência a discussão majoritária sobre família existente no Serviço Social, assinale a afirmativa correta.

A partir da Constituição Federal de 1988, houve a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Lei nº 8.742/1993 e, de acordo com a nor...

Após um longo debate dos Assistentes Sociais sobre a prática profissional, em 1993 foi aprovada a quinta e atual versão do Código de Ética Profissiona...

Ao se pensar o conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social da população que compreende a seguridade social, marque V para as ...

O Serviço Social é regulamentado como uma profissão liberal, e dispondo o assistente social de relativa autonomia na condução do exercício profissiona...

Instituída pela Portaria MS/GM nº 3.088, de 23/12/2011, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPs) prevê a criação, a ampliação e a articulação de pontos d...

Em um contexto de crescente influência das políticas neoliberais, o Serviço Social enfrenta desafios significativos na garantia de direitos e na promo...

A Constituição Federal de 1988 respondeu aos anseios populares por meio da redemocratização, inserindo dispositivos e mecanismos para a efetivação dos...

Em consonância com a Lei nº 8.742/1993, com a implantação do BPC e dos benefícios eventuais, ocorreu a transferência dos beneficiários do sistema prev...