Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Pará)/
  4. Questão 457941200366978

Analise as alternativas a seguir e marque a única que esteja em dis...

📅 2016🏢 CETAP🎯 Prefeitura de Abaetetuba - PA📚 Legislação Municipal (Pará)
#Lei n° 39/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis#Legislação Municipal de Abaetetuba

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CETAP no concurso para Prefeitura de Abaetetuba - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Pará), especificamente sobre Lei n° 39/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, Legislação Municipal de Abaetetuba.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200366978
Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Abaetetuba - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei n° 39/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis | Legislação Municipal de Abaetetuba
Texto associado
A questão devem ser respondida de acordo com a Lei n.° 39/91, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Abaetetuba, das autarquias e das fundações públicas municipais.
Analise as alternativas a seguir e marque a única que esteja em dissonância à legislação:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200240802Legislação Municipal (Pará)

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...

#Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - Leis nº 014/1997 e nº 043/2018#Legislação Municipal de Maracanã
Questão 457941200405341Legislação Municipal (Pará)

Maria da Graça, servidora efetiva do Município de Castanhal, casou-se em janeiro de 2024 e aproveitou para tirar férias do serviço público. Quando ela...

#Regime Jurídico Administrativo#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal
Questão 457941200483499Legislação Municipal (Pará)

A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maracanã#Legislação Municipal de Maracanã
Questão 457941201090303Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, a transferência de um servidor de um ambiente organizacional para outro:

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005
Questão 457941201340603Legislação Municipal (Pará)

A Administração Distrital é composta de Agentes de Livre nomeação e exoneração do Prefeito nos termos fixados na Lei Orgânica do Município - LOM. Sobr...

#Lei nº 288/2013 - Estrutura Administrativa Municipal#Legislação Municipal de Tailândia
Questão 457941201931330Legislação Municipal (Pará)

Segundo os artigos 41 e 42 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, a carreira é linha de acesso do servidor na categoria funcional a que ...

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Pará)Questões sobre Lei n° 39/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos CivisQuestões do CETAP