Pregão é uma modalidade de licitação utilizada no Brasil,
considerada como um aperfeiçoamento do regime
de licitações para a Administração Pública Federal,
Estadual, Distrital e Municipal.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
A Na fase preparatória do pregão, a autoridade
competente designará, entre os servidores
do órgão ou entidade promotora da licitação,
o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja
atribuição inclui, entre outras, o recebimento das
propostas e lances.
B No pregão pode haver o pagamento de
taxas e emolumentos, salvo os referentes a
fornecimento do edital, que não serão superiores
ao custo de sua reprodução gráfica, e aos
custos de utilização de recursos de tecnologia
da informação, quando for o caso.
C O pregão não pode ser utilizado para aquisição
de bens e serviços comuns, os quais são aqueles
cujos padrões de desempenho e qualidade
possam ser objetivamente definidos pelo edital,
por meio de especificações usuais no mercado.
D A fase externa do pregão será iniciada com
a convocação dos interessados e observará,
entre outras regras, que o prazo fixado para a
apresentação das propostas, contado a partir
da publicação do aviso, não será inferior a sete
dias úteis.
E Quem, convocado dentro do prazo de validade
da sua proposta, não celebrar o contrato, não
ficará impedido de licitar e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios e será
descredenciado nos sistemas de cadastramento
de fornecedores.