Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens. A sentença proferida por tri...

Considera-se que vários ordenamentos tributários possam ser aplicados a uma mesma situação da vida internacional, visto que esta se encontra “pluriloc...

Assinale a opção correta no que se refere à Convenção de Nova Iorque sobre a prestação de alimentos no estrangeiro.

À luz da Convenção de Aviação Civil Internacional, assinale a opção correta no que se diz respeito à navegação aérea.

Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.O pedido passivo de cooperação jurídica internacional é aquele realizado por órgão estrangeiro...

O Órgão de Apelação da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado.

A respeito da homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.

No que se refere a instrumentos jurisdicionais no direito internacional, assinale a opção correta.

No texto do convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional,

Caso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América (EUA) e este país possua acordo de extradição firmado com o Brasil, João poderá ser extradi...

À luz dos fundamentos do direito internacional privado e da aplicação do direito estrangeiro segundo o ordenamento brasileiro, julgue os itens a segui...