A Política Nacional de Atenção Básica foi
aprovada pela portaria 2.436, de 21/09/2017,
estabelecendo as diretrizes para a organização da
Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de
Saúde. Com base nessa portaria, um dos Princípios
do SUS a serem operacionalizados na Atenção Básica
é: