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Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao rece...
A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que
O crime de abuso de autoridade
De acordo com a Lei n° 11.343/2006, o procedimento correto com relação às drogas apreendidas é a sua
Assinale a alternativa correta:
Se alguém instiga outrem a surrar inimigo comum, mas o instigado se excede e mata a vítima, é correto afirmar que
Sobre os regimes de cumprimento de pena:
Mauro é comerciante de produtos eletrônicos e reside em uma pequena cidade do Estado do Mato Grosso do Sul. Viajou para O Paraguai, na cidade de Pedro...