Quanto à Comissão Permanente de Contratação e à concretização da formalização de contratos, de acordo com a resolução que estabelece o fluxo de organização de processos administrativos e financeiros do CRP‑23, assinale a alternativa correta.
A A Comissão não necessita do aval e da assinatura
da presidência ou da tesouraria do órgão para
determinar qual funcionário será o fiscal do contrato,
e não precisa ser publicada no portal da transparência
do CRP‑23.
B A Comissão deve elaborar e publicar portaria de fiscal
de contrato (modelo anexo XXIV), fazendo constar
dados, no extrato de contrato (modelo anexo XXIII).
C A Comissão deve formalizar, apenas por meio de
coleta de assinaturas físicas, a coleta de documentos
e de certidões que devem ser anexados ao processo.
D A Comissão deve ficar responsável, exclusivamente,
por verificar se há recomendações da assessoria
jurídica, para correções ou adequações.
E A Comissão não necessita anexar os extratos, o
contrato formalizado e todas as páginas de publicações
contendo visualmente a data e o horário da inclusão, e
seus respectivos sites.