Analise os itens e posteriormente assinale
a alternativa correta:
I - Estabelece os parâmetros e requisitos para
constituição e manutenção dos Serviços
Especializados em Segurança e Medicina do
Trabalho (SESMT), com a finalidade de
promover a saúde e proteger a integridade do
trabalhador.
II - Estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA), tendo por objetivo a
prevenção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho, de modo a tornar
compatível, permanentemente, o trabalho com
a preservação da vida e promoção da saúde
do trabalhador.
III - Regulamenta a execução do trabalho com
uso de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI), sem estar condicionada a setores ou
atividades econômicas específicas.
IV - Estabelece parâmetros para permitir a
adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos
trabalhadores.
V - Tem por finalidade estabelecer as
diretrizes básicas para a implementação de
medidas de proteção à segurança e à saúde
dos trabalhadores dos serviços de saúde,
bem como daqueles que exercem atividades
de promoção e assistência em geral.