Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200383679De acordo com a Portaria MDA n° 37, de 18 de junho de 2009, são autorizados(as) a realizar a atividade de cadastramento,...1457941200383679Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Agrário | Emprego RuralDe acordo com a Portaria MDA n° 37, de 18 de junho de 2009, são autorizados(as) a realizar a atividade de cadastramento, EXCETO: AAssociações ou sindicatos rurais.BÓrgãos estaduais de terra ou seus congêneres. CPrefeituras Municipais.DEmpresas contratadas pelo INCRA para realizar serviços de georreferenciamento. EÓrgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural ou seus congêneres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112173Direito AgrárioSobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:Questão 457941200209100Direito AgrárioA Portaria MDA nº 80/2010 estabelece procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários ...Questão 457941200329365Direito AgrárioSegundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu artigo 5º, não será obrigatória ...Questão 457941200331118Direito AgrárioÉ vedada a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, nos termos da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal...Questão 457941201039559Direito AgrárioDe acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:Questão 457941201195145Direito AgrárioA solicitação de assentimento prévio ao Conselho de DefesaNacional –CDN, poderá ser formalizada por:Questão 457941201289001Direito AgrárioA Portaria SERFAL nº 1, de 19 de maio de 2010, ao definir a forma de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Le...Questão 457941201382656Direito AgrárioOs beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:Questão 457941201876250Direito AgrárioDe acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a invasão do imóvel rural no curso do processo expropriatório resultará em:Questão 457941202014477Direito AgrárioSobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido: