Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200384046Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que veda a instituição de tributos sobre livros, jor...1457941200384046Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias ConstitucionaisAssinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que veda a instituição de tributos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.AAnista fiscalBExclusão do crédito tributárioCImunidade tributáriaDRemissão do crédito tributárioEIsenção tributáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213907Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, o lançamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza será efetuado de ofício pela autoridade administrativa q...Questão 457941200343765Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), suspende o crédito tributário:Questão 457941200429393Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200442890Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Direito TributárioQuestão 457941200449270Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Fiscal.Questão 457941200666523Direito TributárioA medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor: 1. possui débitos, i...Questão 457941200818069Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a dívida ativa.Questão 457941200923501Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200936375Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: A companhia Nas Alturas está estabelecida no município de Itapema e tem como atividade principal a prestação...Questão 457941201080122Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar 21/2010, é correto afirmar: