A instituição financeira X e a sociedade de crédit...

Q: A instituição financeira X e a sociedade de crédito imobiliário Y, pessoas jurídicas que participam do mesmo conglomerado empresarial, firmaram acordo prévio de cooperação com o objetivo de compartilh

A) é irrelevante para o acionamento dos mecanismos de controle estrutural de mercado, pois, sendo o ato empresarial lícito, ele não atrai a atuação do controle dos atos de concentração. | B) deve ser analisada pelo BACEN para avaliação do potencial lesivo à concorrência no respectivo mercado relevante. | C) deve ser remetida à análise direta do CADE, para a avaliação do potencial lesivo à concorrência no respectivo mercado relevante. | D) deve ser remetida à análise do CADE, após manifestação da Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda. | E) é irrelevante para o direito da concorrência, pois somente a operação definitiva de fusão acarreta concentração com potencial lesivo, que atrai a atuação do controle dos atos de concentração

457941200384375

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Controle de Atos de Concentração Econômica | Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | CADE e Tribunal Administrativo de Defesa Econômica

A instituição financeira X e a sociedade de crédito imobiliário Y, pessoas jurídicas que participam do mesmo conglomerado empresarial, firmaram acordo prévio de cooperação com o objetivo de compartilhar seus ativos e clientes, com previsão de assinar um acordo definitivo para a fusão das suas atividades.

Nessa situação hipotética, a referida operação.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200384375

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A instituição financeira X e a sociedade de crédito imobiliário Y, ...

Questões relacionadas para praticar

A instituição financeira X e a sociedade de crédito imobiliário Y, ...

Questões relacionadas para praticar