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(CFESS 2003) Documento produzido pelo Assistente Social que diz respeito a esclarecimentos e análises, com base em conhecimentos específicos do Serviç...
Se ocorrer o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, o CREAS ou equipe técnica da Proteção Social Especial em parceria com o servi...
A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, integra um dos...
É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço ...
O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o pro...
O órgão superior de deliberação colegiada, responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, que tem como uma de suas competênc...
As instalações dos CRAS e dos CREAS devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos...
Os serviços de acolhimento temporário da população em situação de rua são regulamentados nacionalmente pelas instâncias de pactuação e deliberação do:
O requerente do Benefício de Prestação Continuada – BPC, dentre outros critérios, deverá comprovar renda mensal bruta familiar, dividida pelo número d...
O paradigma neoliberal em suas estratégias de manutenção do poder vigente, acaba culpabilizando o indivíduo, reduzindo aos usuários o acesso às políti...