A Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de
1996; tratou da reordenação do modelo de
atenção à saúde. A respeito do assunto,
marque a afirmativa INCORRETA:
A Redefiniu os vínculos dos serviços com
os seus usuários, privilegiando os núcleos
familiares e comunitários, criando, assim,
condições para uma efetiva participação e
controle social.
B Reordenou os instrumentos gerenciais
para que municípios e estados superem o
papel exclusivo de prestadores de serviços e
assumam seus respectivos papéis de gestores
do SUS.
C Redefiniu os mecanismos e fluxos de
financiamento, reduzindo progressiva e
continuamente a remuneração por produção
de serviços e ampliando as transferências de
caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e
integradas.
D Redefiniu a prática do
acompanhamento, controle e avaliação no
SUS, superando os resultados advindos de
programações com critérios epidemiológicos e
desempenho com qualidade e valorizando os
mecanismos tradicionais, centrados no
faturamento de serviços produzidos.
E Reordenou os papéis de cada esfera de
governo e, em especial, no tocante à direção
única.