Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200388129

A partir das informações acima, julgue o item seguinte.O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação de de...

1

457941200388129
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal
Texto associado

    De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderão recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

A partir das informações acima, julgue o item seguinte.


O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor e não prestar compromisso.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200265700Direito Processual Penal

Tício é um indivíduo envolvido com atividade ilícita de clonagem de placas e de automóveis, líder de uma organização criminosa na comarca de Cachoeira...

#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200637171Direito Processual Penal

No que se refere às questões prejudiciais, aos processos incidentes, às exceções e às medidas assecuratórias, assinale a opção correta.

#Questões e Processos Incidentes#Incidente de Falsidade#Restituição de Bens Apreendidos#Questões Prejudiciais#Apreensão#Definições e Notas Conceituais#Apreensão de Bens Imóveis
Questão 457941200763533Direito Processual Penal

Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de outrem, conforme dispost...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941200876660Direito Processual Penal

Ainda com base no direito processual penal, julgue os itens a seguir. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser ...

#Prova Testemunhal#Provas no Processo Penal
Questão 457941200935124Direito Processual Penal

Com base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta.

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941201189042Direito Processual Penal

Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941201281436Direito Processual Penal

Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201551769Direito Processual Penal

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, o delito de descumprimento de medida protetiva de urgência...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201758852Direito Processual Penal

A respeito da sentença penal, da coisa julgada e dos recursos em geral, assinale a opção correta.

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201981061Direito Processual Penal

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Provas no Processo PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE