As instituições financeiras privadas e as públicas não federais est...

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.É admitido, para fins de registro, em se tratando de pessoas jurídicas de direito...

A lei exclui total e absolutamente do direito falimentar as sociedades de economia mista, as empresas públicas e as câmaras de compensação.

De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, que instituiu a recuperação judicial e extrajudicial da empresa e promoveu alterações na legislação falimentar, a...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.279/1996.

No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.Dá-se o nome de holding às sociedades que submetem a uma...