Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200389360No tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que1457941200389360Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Internação | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Direito à Vida | Medidas SocioeducativasNo tocante aos direitos fundamentais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queAa atenção primária à saúde deverá prestar apoio à gestante, exceção feita àquelas que abandonarem as consultas de pré-natal.Bse entende por família extensa ou ampliada aquela formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.Cserá garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas, promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, que dependerá de autorização judicial.Da gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação e a parto natural cuidadoso, estabelecendo-se a aplicação de cesariana quando desejar.Eo Conselho Tutelar poderá aplicar a medida de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico aos agentes públicos executores de medidas socioeducativas que utilizarem tratamento degradante como formas de educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela segui...Questão 457941200448757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao adolescenteQuestão 457941200512287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores...Questão 457941201032118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corretamente contempla um crime previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Questão 457941201339738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 2º da Lei nº 8.069/90 considera criança e adolescente, respectivamente,Questão 457941201691118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, ...Questão 457941201694138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo o art. 4º da Lei Federal nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade e...Questão 457941201814727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201834572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as afirmações a seguir. I. Não cabe investigação de paternidade por mera dúvida do genitor que voluntariamente tenha reconhecido a criança o...Questão 457941201863016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às entidades de atendimento previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que