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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Caxias do Sul - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Proteção Social Especial, Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Proteção a Grupos Vulneráveis, Proteção Social Integral, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com alguns princípios. Considerando-se o princípio da excepcionalidade do afastamento do convívio familiar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garantir que o afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar seja uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.
( ) Para que esse princípio possa ser aplicado, é importante que se promova o fortalecimento, a emancipação e a inclusão social das famílias, por meio do acesso às políticas públicas e às ações comunitárias.
( ) Como o afastamento do convívio familiar traz
profundas implicações, tanto para a criança e o
adolescente quanto para a família, deve-se recorrer a
essa medida apenas quando representar o melhor
interesse da criança ou do adolescente e o menor
prejuízo ao seu processo de desenvolvimento.
Destaca-se que tal medida deve ser aplicada apenas
nos casos em que não for possível realizar uma
intervenção mantendo a criança ou adolesce convívio com sua família (nuclear ou extensa).